Erro de diagnóstico. Exame de sangue em pré-natal. Positivo para hepatite B.

Dano moral configurado.

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Manutenção. Garantia da ordem pública. Irrelevância de boas condições pessoais.

Trata-se da hipótese de interpretação mais extensa na avaliação da necessidade da prisão preventiva. Entende-se pela expressão a necessidade de se manter a ordem na sociedade, que, em regra, é abalada pela prática de um delito.

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

Haebas corpus. Homícidio duplamente qualificado. Prisão preventiva.

Pronúncia. Manutenção da custódia antecipada pelos mesmos fundamentos.

Habeas corpus. Crime hediondo. Tráfico ilícito de drogas.

Liberdade provisória. Impossibilidade.

HC. Tentativa de furto qualificado e formação de quadrilha. Bando especializado em arrombar cofre de banco. Paciente que responde a crime semelhante em outro estado.

O paciente acusado de integrar uma quadrilha especializada em arrombamentos de cofres bancários, respondendo a outra ação penal pela prática de crime semelhante no seu Estado de origem, sujeita-se à prisão preventiva, porquanto é evidente a necessidade de se garantir a ordem pública.

Rescisão Indireta. Inocorrência da Hipótese Elencada na Letra "D"

Apelação cível. Ação de reparação de danos c/c indenização por danos morais. Obra em terreno vizinho. Rachaduras.

Recurso conhecido e desprovido.

Processual penal. Habeas corpus. Descaminho. Prisão em flagrante.

Ausência dos requisitos para a concessão do benefício da liberdade provisória.

Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

Sentença civil.

Justa causa. Ausência de afronta ao princípio da imediatidade.

Habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Prisão em flagrante delito.

Segregação necessária por garantia da ordem pública.

Habeas corpus. Duplo homicídio qualificado (art. 121, § 2º, II e IV c/c art. 69 ambos do CP).

Prisão preventiva.

Processual penal. Habeas corpus. Furto de pulsos telefônicos.

Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta.

Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança abusiva de dívida inexistente

A autora receberá R$ 2.000,00 (dois mil e reais) a título de danos morais.

Empresas são condenadas a pagar indenização em razão de abuso na cobrança de dívida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil e reais).

Homem que matou ex-mulher e cunhado pagará 26 anos de prisão.

Sessão na Câmara de Altamira acaba em briga entre vereadores

Atrasos no pagamento de salários e as consequências ao empregador

O presente artigo discorre sobre atrasos no pagamento de salários e as consequências ao empregador

STJ mantém decreto de prisão preventiva de PM aposentado acusado de feminicídio

Réu está foragido. Crime ocorreu em 2016 na frente dos dois filhos da vítima.